Este livro apresenta a tese de doutoramento defendida pelo autor na PontifÃcia Universidade Lateranense, em Roma.
À luz do ConcÃlio Vaticano II, o autor procura demonstrar como se pode desenvolver uma sana cooperatio em favor do ser humano entre a Igreja e a Comunidade PolÃtica, com base nas orientações e/ou declarações dos direitos humanos presentes nas constituições estatais e nas legislações da comunidade internacional.