DURA LEX RETRATOS DA JUSTICA PORTUGUESA

Antonio Marinho E Pinto

Minerva Coimbra

Extra Minerva Coimbra

978-972-798-213-4

Direito

ÍNDICE

Introdução

CAPÍTULO I - Direito e Cidadania
1. O Direito
2. O Direito Penal do Inimigo
3. A Força dos Velhos Paradigmas
4. Polícias, Magistrados e Tribunais
5. A Desjudicialização
6. Reformas na Justiça
7. Os Poderes Soberanos
8. Estará o Poder Político Refém do Poder Judicial?
9. A Responsabilidade Criminal do Presidente da República
10. Tráfico de Influências
11. Tráfico de Droga
12. Investigação Criminal
13. Vergonha
14. Poderes Arbitrários
15. Custas Judiciais
16. Preparos em Dobro
17. A Prova do Crime de Aborto
18. O Processo Fátima Felgueiras
19. A Condenação de Ferreira Torres
20. Maldita Indemnização
21. Uma Doença Esquisita

CAPÍTULO II - Magistrados e Tribunais
1. Magistrados
2. O Direito de Expressão dos Magistrados
3. Alguns Privilégios dos Magistrados
4. O Direito à Greve dos Magistrados
5. A (Im)parcialidade dos Tribunais
6. Instalações Judiciárias
7. Os Poderes do PGR
8. Uma Sentença Insólita
9. Lei Suspensa por Despacho Judicial
10. O Obscurantismo do Conselho Superior da Magistratura
11. Auto-gestão Judicial
12. Fundamentalismo Justiceiro
13. O Iluminismo Judiciário
14. Uma Inquietante Decisão do STJ
15. Justiça, Mentiras e Crimes
16. O Caso Multibanco
17. O Caso Joana
18. Justiça Cega
19. O Direito de Recurso
20. Um Despejo Absurdo
21. Despotismo Judicial
22. Um Juiz Antifascista
23. Um Saco Azul Gigantesco

CAPITULO III - A Advocacia e a Ordem dos Advogados
1. Desjudicialização da Justiça e Massificação da Advocacia
2. O Espírito Mercantilista da Ordem dos Advogados
3. Advocacia e Publicidade
4. Os Grandes "Cambões" com o Estado
5. O Escândalo dos Advogados Especialistas
6. A Tentativa de Controle Informático dos Advogados Portugueses
7. A Farsa e a Tragédia da Justiça
8. Congresso dos Advogados ou Congresso da Ordem?
9. O Julgamento de José Miguel Júdice
10. Exaltação Pública das Virtudes Privadas de Alguns Advogados
11. Advogados e Testemunhas
12. Honorários dos Defensores Oficiosos
13. Despesas do Patrocínio Oficioso
14. Caixa Económica Faialense
15. Devolução de Honorários em Géneros
16. Violência nos Tribunais
17. Prevaricação