LICOES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Joao Baptista Machado

Almedina

Extra Almedina

978-972-40-0273-6

Direito

Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra.

Ãndice

Primeira Parte
Parte Geral do Direito Internacional Privado

Título I - Noções Fundamentais

CAPÃTULO I — Introdução: noção de DIP
CAPÃTULO II — Fundamento e natureza do DIP
CAPÃTULO III — A Justiça do DIP
CAPÃTULO IV — O DIP e o direito intertemporal

Título II - Teoria da Regra de Conflitos

CAPÃTULO I — Estrutura e função da regra de conflitos
CAPÃTULO II — O elemento de conexão
CAPÃTULO III — O conceito-quadro
CAPÃTULO IV — Das lacunas no sistema das regras de conflitos
CAPÃTULO V — Limites à aplicação das regras de conflitos
CAPÃTULO VI — Aplicação do direito estrangeiro
CAPÃTULO VII — Da ordem pública internacional
CAPÃTULO VIII — Da fraude à lei
CAPÃTULO IX — Da referência pressuponente ou«questão prévia»na aplicação da lei competente

Segunda Parte
Parte Especial do Direito Internacional Privado

Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português