DIREITO DAS OBRIGACOES VOL1 - INTRODUCAO DA CONSTITUICAO DAS OBRIGACOES 2010

Luis Manuel Teles De Menezes Leitao

Almedina

Manuais Universitarios

978-972-40-4380-7

Direito

O Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista.
Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Índice

Introdução
• O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação
• Princípios gerais do Direito das Obrigações
• Conceito e estrutura da obrigação
• Características da obrigação
• Distinção entre direitos de crédito e direitos reais
• Objecto da obrigação: a prestação
• A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
• Modalidades de obrigações

Da constituição das obrigações
• Classificação das fontes das obrigações
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
• Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
• Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
• Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais

Bibliografia do Volume I