Livraria do Bairro - CODIGO CIVIL ANOTADO VOL4 - (Pires De Lima)
Dados do Livro
Codigo Civil Anotado Vol4
  • Titulo:

    CODIGO CIVIL ANOTADO VOL4

  • Autor:

  • Editora:

    Coimbra

  • Coleção:

    Extra Coimbra

  • ISBN:

    972-32-0615-3

  • Tema:

    Direito

  • Sinopse:

    Livro IV - Direito da Família
    Título I - Disposições gerais
    Título II - Do casamento
    Capítulo I - Modalidades do casamento
    Capítulo II - Promessa do casamento
    Capítulo III - Pressupostos da celebração do casamento
    Capítulo IV - Celebração do casamento civil
    Capítulo V - Invalidade do casamento
    Capítulo VI - Casamento putativo
    Capítulo VII - Sanções especiais
    Capítulo VIII - Registo do casamento
    Capítulo IX - Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges
    Capítulo X - Doações para casamento e entre casados
    Capítulo XI - Simples separação judicial de bens
    Capítulo XII - Divórcio e separação judicial de pessoas e bens

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