PRINCIPIOS DE DIREITOS DOS CONTRATOS

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Coimbra

Extra Coimbra

978-972-32-1915-9

Direito

INTRODUÇÃO

1. O direito das obrigações como direito privado
2. O direito das obrigações como direito civil
3. O direito das obrigações como direito civil patrimonial

CAPÃTULO 1 CONCEITO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL
CAPÃTULO 2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
CAPÃTULO 3 CONCEITO DE CONTRATO
CAPÃTULO 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÃTULO 5 PRINCÃPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (I)
CAPÃTULO 6 PRINCÃPIOS GERAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS (II) — PRINCÃPIO DA BOA FÉ
CAPÃTULO 7 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (I)
CAPÃTULO 8 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (II) — CASOS TÃPICOS DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
CAPÃTULO 9 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS (III) — CONCEITO E REGIME DOS CONTRATOS DE ADESÃO
CAPÃTULO 10 CONTRATOS PRELIMINARES
CAPÃTULO 11 EXECUÇÃO ESPECÃFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIA
CAPÃTULO 12 EXECUÇÃO ESPECÃFICA DOS CONTRATOS-PROMESSA E DOS CONTRATOS DE PREFERÊNCIA COM EFICÃCIA EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CAPÃTULO 13 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (I)
CAPÃTULO 14 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (II)
CAPÃTULO 15 CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS (III)
CAPÃTULO 16 NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS
CAPÃTULO 17 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO DEVEDOR
CAPÃTULO 18 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (I)
CAPÃTULO 19 CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO AO CREDOR (II)
CAPÃTULO 20 PRINCÃPIO (DA PRIORIDADE) DO CUMPRIMENTO
CAPÃTULO 21 IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
CAPÃTULO 22 IMPOSSIBILIDADE ORIGINÃRIA
CAPÃTULO 23 IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
CAPÃTULO 24 INEXIGIBILIDADE DO CUMPRIMENTO
CAPÃTULO 25 PRINCÃPIO DA INDEMNIZAÇÃO
CAPÃTULO 26 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)
CAPÃTULO 27 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)
CAPÃTULO 28 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (I)
CAPÃTULO 29 EFEITOS DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (II)
CAPÃTULO 30 REDUÇÃO EQUITATIVA DA INDEMNIZAÇÃO?
CAPÃTULO 31 PRINCÃPIO DA RESTITUIÇÃO (I)
CAPÃTULO 32 PRINCÃPIO DA RESTITUIÇÃO (II)
CAPÃTULO 33 EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CAPÃTULO 34 REQUISITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO — O SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÃTULO 35 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (I)
CAPÃTULO 36 EXCEPÇÕES AO SISTEMA DE PRAZO SUPLEMENTAR DO ARTIGO 808.º DO CÓDIGO CIVIL (II)
CAPÃTULO 37 EFEITOS DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
CAPÃTULO 38 CLÃUSULAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO
CAPÃTULO 39 CONCEITO E REGIME(S) DA CLÃUSULA PENAL
CAPÃTULO 40 CONCEITO E REGIME(S) DO SINAL
CAPÃTULO 41 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (I)
CAPÃTULO 42 EFEITO EXTERNO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS (II)